[Marcha-sp] HOJE! Reunião de preparação CPMI da Violência Contra a Mulher, às 15 horas!

[Marcha Mundial das Mulheres]

CPMI da Violencia contra a mulherCompanheiras,
Atenção para próxima reunião para discutir a CPMI da violência contra a mulher: dia 20 de março, às 15 horas, na Rua Libero Badaró - 92 - sala 18 - 1°andar , Centro/SP.

MMM-SP


--------------------------------------------------------------------------------

CPMI da Violência contra a mulher:

 

Relato da reunião da Marcha mundial das mulheres de SP sobre CPMI da violência contra a mulher.

 

A Reunião contou com a Participação Deputada federal Janete Pietá, Coordenadora da Bancada feminina e uma das autoras do Projeto da CPMI.

A CPMI Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Contra a violência a mulher foi instalada no dia 10 de fevereiro 2012. e tem 180 dias para concluir apuração sobre a implementação da Lei Maria da penha   

 

Segundo Janete Pietá a CPMI não terá a missão de investigar casos de violência, mas sim a omissão de poder público com relação à aplicação de instrumentos ­instituídos em lei - .

A CPMI também prevê visitas a ­autoridades, envio de requerimentos de informações a entidades federais e estaduais, audiências públicas e elaboração de mapa da violência da contra a mulher no Brasil.


Já nos requerimentos de informação, a CPI deverá solicitar a cada um dos 27 estados informações tais como números de ligação para a Central 180 de Atendimento à Mulher; número de boletins de ocorrência registrados de casos de violência contra a mulher; número de inquéritos policiais gerados; número de medidas de proteção concedidas às mulheres vítimas de violência; número de denúncias oferecidas pelo Ministério Público; e número de processos julgados pela Justiça.

A CPMI já realizou duas reuniões e na ultima propôs fazer audiências publica nos estados, a Janete está propondo que em alguns estados onde os números de cidades é mu tio grande também fazer audiências regionais ou municipais para elucidar melhor a realidade4 do Estado.
A presidente da CPMI será a , deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), A relatora será Ana Rita do PT ES, Compõem Também a CPMI Dr. Rosinha (PT-PR), Rebecca Garcia (PP-AM), e Professor Dorinha SEABRA (DEM-TO) Lucy ChoinacK e de São Paulo ficou a Keiko OTa  que é vice Presidente e pertence ao  PSB mas é muita articulada com setores do PSDB.

O intuito desta reunião da Marcha mundial foi discutir como podemos participar como movimento deste processo.

As companheiras de Registro colocaram a situação da região do vale do Ribeira da ausência de equipamentos e casos emblemáticos de morte em sete barras. Alem de destacar a situação de reivindicação do movimento de anos de uma delegada mulher na delegacia da mulher de registro única na região.

Foi relatada Também a situação ouvida na casa Cidinha em que os policiais transportam agressores e vitima no mesmo espaço inclusive o agressor continua agredindo a mulher dentro do carro da policia e a policia diz não ter nada a ver.

Estes fatos colocados nos demonstram o muito que temos que trabalhar para que esta CPMI chegue às raízes do problema.

Nossas Tarefas:

fazermos com que os movimentos de mulheres e casas de atendimento, redes e serviços  sejam ouvidas  e não somente informações passadas pelo governo e órgãos públicos

Enviar o relato de casos emblemáticos e atendimento em SP, que mostra o pouco caso e banalização do atendimento a violência contra a mulher.

Fazer uma reunião para preparamos para a audiência publica, com dados, casos onde o atendimento falhou, casos emblemáticos de falta de atendimento,ou seja temos que ir preparando as informações  para sistematizar todas as situações de falha na implementação e aplicação  da lei maria da Penha   para o diagnostico do nosso estado.

Vamos enviar a todas(os) os deputados(os) documento usado o ano passado sobre a audiência publica que realizamos em julho.
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://lists.resist.ca/pipermail/marcha-sp/attachments/20120320/f53e09df/attachment.html>